Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica

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Esta obra aborda os requisitos jurídicos e econômicos a serem observados pela autoridade antitruste na modelagem de remédio estrutural imposto como decorrência de uma infração à ordem econômica. Tomando como ponto de partida a decisão administrativa proferida pelo CADE no caso do cimento e do concreto, a autora apresenta as principais diferenças entre remédios comportamentais e estruturais e analisa o que representa o princípio da proporcionalidade, especificamente em relação à imposição dessas medidas. Diante da escassez de pesquisa no Brasil sobre remédios em casos de conduta, a autora também examina a doutrina e a jurisprudência da União Europeia e, com base na experiência estrangeira, propõe procedimentos a serem adotados pela autoridade para a escolha da medida estrutural mais adequada. Nas palavras de Marcelo Calliari, no prefácio do livro: “Há obras que são oportunas, que tratam de questões atualíssimas que ainda estão em estágios embrionários de debate e desenvolvimento. Há obras que são importantes, que lidam com questões cruciais, com impactos profundos e de largo alcance, muito além de um ou outro caso específico, e que se propõem a contribuir para o avanço de uma área. Este livro, tão oportuno quanto importante, consegue ser as duas coisas.” Leonor Cordovil também destaca em seu posfácio: “O resultado da pesquisa é uma contribuição riquíssima, desta obra, ao mundo concorrencial brasileiro. Com o avanço da persecução de infrações à ordem econômica no Brasil, será[ler mais]

Formato: 16×23    200 páginas     Brochura       ISBN: 978-85-53066-27-8  Ano 2019

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Sobre este livro

Review #002 sobre o Livro - Negros na Piscina

Com título inspirado em uma obra do artista Paulo Nazareth, Lima, em sua introdução, apresenta os múltiplos significados que “negros na piscina” produz, sentidos estes que, carregados de ironia, expõem as contradições e tensões que estão por trás de uma aparente representação festiva.

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