As Assembleias das S/A

A obra explora integralmente o exercício do direito de voto do acionista, desde sua natureza, princípios que o informam, os procedimentos para o voto, direitos dos minoritários e as formalidades relacionadas à realização das assembleias gerais.

Como poucos estudos na doutrina nacional, ou talvez como nenhum outro, o livro coloca o exercício do voto do acionista como protagonista, sistematizando-se toda uma obra em torno exclusivamente do exercício desse direito, e reconhecendo como os efeitos do desenvolvimento tecnológico recente dos meios de comunicação e do modo como os agentes da economia têm-se relacionado levaram a compreensão científica do exercício do direito de voto a se descolar do exame dos fundamentos teóricos desse direito.

Trata-se, ademais, da primeira análise sistematizada no País da legislação e da regulação aplicáveis aos pedidos públicos de procuração, voto e participação à distância em assembleias gerais. O livro reflete ainda a respeito dos efeitos da dissociação entre a titularidade da ação e o exercício do direito de voto no mercado de capitais contemporâneo e questiona a capacidade da Lei das Sociedades por Ações de enfrentar uma nova realidade, em que deixa de ser certa a existência da polarização de poder entre um controlador majoritário e acionistas minoritários atomizados, e na qual necessidades históricas de fisicalidade e concomitância deixam de ser pressupostos obrigatórios na construção de conceitos relacionados ao relacionamento entre os acionistas, os administradores e a companhia.