Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel
A obra analisa a possibilidade, no direito brasileiro, de pessoas e empresas que sofreram danos decorrentes da prática de cartéis entrarem em juízo para serem ressarcidas pelos danos sofridos. Após analisar o modelo americano e europeu o autor avalia as demandas indenizatórias no contexto brasileiro e os meios de estimular o ajuizamento de demandas desse tipo e assegurar o efetivo ressarcimento dos prejuízos causados pelos cartéis.
Com título inspirado em uma obra do artista Paulo Nazareth, Lima, em sua introdução, apresenta os múltiplos significados que “negros na piscina” produz, sentidos estes que, carregados de ironia, expõem as contradições e tensões que estão por trás de uma aparente representação festiva.