Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica

Esta obra aborda os requisitos jurídicos e econômicos a serem observados pela autoridade antitruste na modelagem de remédio estrutural imposto como decorrência de uma infração à ordem econômica. Tomando como ponto de partida a decisão administrativa proferida pelo CADE no caso do cimento e do concreto, a autora apresenta as principais diferenças entre remédios comportamentais e estruturais e analisa o que representa o princípio da proporcionalidade, especificamente em relação à imposição dessas medidas. Diante da escassez de pesquisa no Brasil sobre remédios em casos de conduta, a autora também examina a doutrina e a jurisprudência da União Europeia e, com base na experiência estrangeira, propõe procedimentos a serem adotados pela autoridade para a escolha da medida estrutural mais adequada. Nas palavras de Marcelo Calliari, no prefácio do livro: “Há obras que são oportunas, que tratam de questões atualíssimas que ainda estão em estágios embrionários de debate e desenvolvimento. Há obras que são importantes, que lidam com questões cruciais, com impactos profundos e de largo alcance, muito além de um ou outro caso específico, e que se propõem a contribuir para o avanço de uma área. Este livro, tão oportuno quanto importante, consegue ser as duas coisas.” Leonor Cordovil também destaca em seu posfácio: “O resultado da pesquisa é uma contribuição riquíssima, desta obra, ao mundo concorrencial brasileiro. Com o avanço da persecução de infrações à ordem econômica no Brasil, será normal observarmos um incremento nos casos de aplicações de remédios que visem – ou deveriam visar – à cessação da conduta. A partir de agora, conselheiros, servidores públicos, advogados e economistas têm à sua disposição um norte, algumas diretrizes, o material produzido pela autora tem tudo para contribuir para uma boa análise dos casos concretos e para se evitar erros que desvirtuem os objetivos primordiais do direito da concorrência.”