Formato: 16×23 336 páginas Brochura ISBN: 978-85-86626-84-5 Ano: 2016
A NOVA EDIÇÃO DE “O PROCESSO ANTITRUSTE SANCIONADOR” vem atualizada de acordo com a nova lei de defesa da concorrência, o novo Código Civil, o novo Regimento Interno do CADE e mais de cinquenta decisões proferidas pelo CADE desde 2009 – incluindo os julgamentos de investigações sobre os
setores de cimento, gases industriais, transporte aéreo, aquecedores solares, mangueiras marítimas, compressores de ar, dentre tantos outros.
Nesta nova edição, o autor reflete sobre as profundas mudanças ocorridas no direito concorrencial desde 2009, e analisa, a partir das mudanças legislativas e das novas tendências jurisprudenciais demonstradas nos julgamentos do CADE, o tratamento atual a temas complexos como acordos de leniência, termos de compromisso de cessação, reconhecimento de nulidades processuais pelo CADE, valoração de evidências e critérios para aplicação de penalidades por violações à lei de defesa da concorrência.
R$ 85,00
Com título inspirado em uma obra do artista Paulo Nazareth, Lima, em sua introdução, apresenta os múltiplos significados que “negros na piscina” produz, sentidos estes que, carregados de ironia, expõem as contradições e tensões que estão por trás de uma aparente representação festiva.
