Imparcialidade da jurisdição: problemas contemporâneos do processo penal

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Este estudo apresenta o resultado das pesquisas que foram empreendidas a contar de 2012, no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – direito, política, história e comunicação, do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX e do Ius Gentium Conimbrigae, ambos da Universidade de Coimbra.Optou-se por selecionar um tema que combinasse diversas áreas de conhecimento abarcadas pelo mencionado curso, com foco em três questões do processo penal que se inter-relacionam: (i) imparcialidade jurisdicional; (ii) juiz natural; e (iii) iniciativa instrutória do juiz penal. Partindo do problema na área do direito, foi construída uma reflexão que se inicia com a história, mostrando que a imparcialidade de quem julga constitui antiga preocupação social. Com isso, foram relembrados conceitos do passado que podem servir para auxiliar no exame das dificuldades de judicar em matéria penal nos dias atuais.A sociedade em rede, a economia global e a cultura da virtualidade trouxeram reflexos na atividade do juiz criminal, o qual não consegue mais se isolar para decidir as questões trazidas em juízo. Agora, o que se vê é um magistrado sempre pressionado pelas redes sociais, tendente a procurar dados na internet, cioso daquilo que as pessoas hão de comentar sobre suas decisões, talvez segundos depois de serem proferidas.Esta mudança na comunicação passa a influir sobre o comportamento de quem precisa manter o equilíbrio – há séculos, simbolizado pela balança – na condução de[ler mais]

Formato: 17×24    1376 páginas   Capa dura      ISBN: 978-85-53066-04-9  Ano 2018

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Sobre este livro

Review #002 sobre o Livro - Negros na Piscina

Com título inspirado em uma obra do artista Paulo Nazareth, Lima, em sua introdução, apresenta os múltiplos significados que “negros na piscina” produz, sentidos estes que, carregados de ironia, expõem as contradições e tensões que estão por trás de uma aparente representação festiva.

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