Direito regulatório e concorrencial no Poder Judiciário
O livro foi desenvolvido a partir de pesquisa solicitada pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de fazer avaliação crítica, quantitativa e qualitativa da revisão Judicial de decisões das agências reguladoras e do CADE. Foram analisadas cerca de 5 mil casos até 2010, com resultados reveladores sobre essa atividade pelo Judiciário.
Com título inspirado em uma obra do artista Paulo Nazareth, Lima, em sua introdução, apresenta os múltiplos significados que “negros na piscina” produz, sentidos estes que, carregados de ironia, expõem as contradições e tensões que estão por trás de uma aparente representação festiva.