Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais

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A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem uma dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entre acadêmicos, profissionais e autoridades concorrenciais ao redor do mundo a respeito dos efeitos de sua atuação sobre o mercado e consumidores. Ao contrário dos clássicos cartéis – conduta cujo objeto tem sido tratada como ilícito per se no Brasil, independentemente da produção de efeitos sob a lei de defesa da concorrência brasileira –condutas unilaterais se encontram em uma zona cinzenta, consubstanciando-se em diferentes práticas, com diferentes efeitos sobre o mercado. Nesse sentido, os exemplos de condutas unilaterais, que podem ser considerados ilícitos concorrenciais são vários, sob antigas e novas nomenclaturas: preços predatórios, preços abusivos, fixação de preços de revenda, imposição de exclusividades, cláusulas de paridade, discriminação de preços e condições comerciais (self preferencing), price squeeze, recusa de contratar, entre outras. Por sua, vez, a análise concorrencial de tais condutas – que podem ocorrer em mercados tradicionais “brick and mortar”, bem como em ambientes digitais envolvendo plataformas diversas e arranjos como blockchain -, para fins de uma decisão pela autoridade sobre se consistem, ou não, em ilícitos concorrenciais, envolve uma análise bastante complexa de fatores diversos. Com efeito, cabe aos analistas a identificação de existência de posição dominante, de efeitos prejudiciais à concorrência, reais ou potenciais, de eficiências, justificativas[ler mais]

Formato: 16×23  548 páginas  Brochura  ISBN: 978-65-86352-42-9  Ano: 2021

Autores:

Daniel Oliveira Andreoli
Daniel Andreoli
Polyanna Vilanova
Polyanna Vilanova
Paula Camara B. de Oliveira
Paula Camara B. de Oliveira
Paloma Caetano Almeida
Paloma Caetano Almeida
Nicholas Cozman
Nicholas Cozman
Luiz Pires de Oliveira Dias
Luiz Pires de Oliveira Dias

Formato: 16×23  548 páginas  Brochura  ISBN: 978-65-86352-42-9  Ano: 2021

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Luiz Pires de Oliveira Dias
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