A que(m) serve o antitruste

Calcule o valor do frete:

R$ 90,00

e-book

“Qual(is) a(s) finalidade(s) do Direito Concorrencial? Talvez inesperadamente, para alguns, esse debate reacendeu-se nos últimos anos. Nos Estados Unidos, o consenso tecnocrático em torno da eficiência (ou “bem-estar do consumidor”), tal como do minimalismo quanto a práticas distintas do cartel, hegemônico desde a ascensão da Escola de Chicago, encontra-se sob acirrada crítica à luz de uma “crise de concentração”. A divergência – exemplificada, internamente aos EUA, pelo movimento neo-brandeisiano e, externamente, pelo direito concorrencial europeu – tem-se propugnado a finalidade de proteção à rivalidade (“processo competitivo”, ou “estrutura da concorrência efetiva”), atuando-se mesmo na ausência de efeitos imediatos ao bem-estar do consumidor. Defende-se uma política que aborde o poder econômico de modo mais amplo, com seus impactos na inovação, desigualdade, higidez democrática, acesso aos mercados e participação dos trabalhadores na renda, dentre outros. A situação desafia países em desenvolvimento, como o Brasil, cujas peculiaridades têm fundamentado demandas por maior preocupação com rivalidade e, de modo geral, uma conexão entre o antitruste e uma estratégia de desenvolvimento inclusivo, com maior atenção à mobilidade e abertura dos mercados (e, consequentemente, a práticas exclusionárias). A presente obra parte da premissa de que a solução de tal divergência nunca será puramente “técnica” (ou “tecnocrática”). Busca-se, então, resgatar o sentido ideológico subjacente a cada uma das alternativas de padrão jurídico-econômico de análise concorrencial, confrontando-o com as escolhas consagradas constitucionalmente. Analisa-se, então, a contribuição de uma política concorrencial orientada à proteção à rivalidade (e com[ler mais]

Formato: 16×23328   328 páginas   Brochura   ISBN: 978-85-53066-20-9  Ano 2019

Autores:

Bruno Braz de Castro
Bruno Braz de Castro

Formato: 16×23328   328 páginas   Brochura   ISBN: 978-85-53066-20-9  Ano 2019

A que(m) serve o antitruste

Calcule o valor do frete:

R$ 90,00

Autores:

Bruno Braz de Castro
Bruno Braz de Castro

Também disponível na forma E-book:

Nenhum e-book relacionado!

Sobre este livro

Review #002 sobre o Livro - Negros na Piscina

Com título inspirado em uma obra do artista Paulo Nazareth, Lima, em sua introdução, apresenta os múltiplos significados que “negros na piscina” produz, sentidos estes que, carregados de ironia, expõem as contradições e tensões que estão por trás de uma aparente representação festiva.

Reproduzir vídeo