Formato: 16×23 468 páginas Brochura ISBN: 978-85-86626-80-7 Ano 2015
A lei 12.529/2011 e nova política de Defesa da Concorrência
O livro, organizado por Vinicius Marques de Carvalho, atual Presidente do Cade, com a colaboração de destacados especialistas em direito e economia da concorrência tanto do setor privado como do setor público, analisa os avanços e incertezas introduzidos pela Lei 12.529 de 2011 após três anos de sua entrada vigência. A obra divide-se em quatro partes: (1) a dinâmica institucional do SBDC, (2) controle de estruturas, (3) controle de condutas, e, por fim, (4) análise das conquistas recentes e desafios futuros. Em cada uma dessas sessões o leitor encontrará visões distintas sobre os avanços e dificuldades encontrados na prática na vigência da nova Lei de Concorrência.
Com título inspirado em uma obra do artista Paulo Nazareth, Lima, em sua introdução, apresenta os múltiplos significados que “negros na piscina” produz, sentidos estes que, carregados de ironia, expõem as contradições e tensões que estão por trás de uma aparente representação festiva.