Formato: 16×23 128 páginas Brochura ISBN: 978-85-866-2659-3 Ano 2011
O principal objetivo deste trabalho é responder a uma pergunta, que permeia o intenso e confuso debate entre a defesa da concorrência e propriedade intelectual: pode o direito antitruste ser aplicável a casos envolvendo direitos de propriedade intelectual? A resposta é positiva. Conforme visto no capítulo 1, há uma série de justificativas jurídicas e econômicas que confirmam que o direito antitruste, ao menos na perspectiva ex post de sua aplicação, é uma das ferramentas que o ordenamento pátrio prevê para coibir o abuso de poder econômico gerado pelo exercício de um direito de propriedade intelectual. A demonstração desse resultado foi feita a partir da análise de um pratica anticompetitiva específica: a venda ou o licenciamento casado de direitos de propriedade intelectual, cujas especificidades são tratadas no capitulo 2.
R$ 60,00
Com título inspirado em uma obra do artista Paulo Nazareth, Lima, em sua introdução, apresenta os múltiplos significados que “negros na piscina” produz, sentidos estes que, carregados de ironia, expõem as contradições e tensões que estão por trás de uma aparente representação festiva.
