Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais

“Uma magnífica coletânea de felizes encontros entre a economia e o direito, e sobre como essa colaboração pode aprimorar a organização e funcionamento da economia, e ampliar as nossas possibilidades de progresso. Os economistas têm muito a dizer aos tribunais.” Gustavo Franco

“Incentivos econômicos e normas legais moldam, de forma interativa, muito do que acontece em nossas vidas. Como o direito e a economia interagem na prática também depende, porém, de como os magistrados utilizam princípios gerais para decidir sobre casos concretos. Investigar como isso se dá é o foco deste ótimo livro, que muito contribuirá para mais bem entendermos a relação entre as duas disciplinas e o que pode ser feito para melhorar seus impactos sobre o bem estar da sociedade.” Armando Castelar Pinheiro

“Em um país com uma constituição longa e com muitos detalhes, como é o caso da nossa chamada Constituição Cidadã de 1988, é natural que os tribunais superiores sejam desafiados para decidir sobre diversos temas. Algumas das decisões dos tribunais superiores trazem embutidas impacto econômicos que, algumas vezes, não são adequadamente considerados, o que pode aumentar o custo econômico para a sociedade e ocasionar ineficiências desnecessárias.
A boa notícia é que a distância entre a análise jurídica e econômica não é intransponível, como mostra os vários casos concretos analisados ao longo desse importante livro. A consideração do impacto econômico de decisões judiciais tem o potencial de economizar bilhões de Reais e aumentar a eficiência da justiça ao permitir soluções extrajudiciais como, por exemplo, no caso de execução fiscal de baixo valor. Esse livro é uma leitura obrigatória e os autores e organizadores estão de parabéns por trazer essa importante contribuição da análise econômica de decisões judiciais para a literatura de uma forma simples e didática”. Mansueto Almeida