Desafios atuais do direito da concorrência

“Em 1890 o governo dos EUA declarou os cartéis ilegais com a Lei Antitruste Sherman, proposta ao Congresso pelo irmão mais moço do célebre general da Guerra de Secessão que deu nome ao tanque. Mas a Lei Sherman não fez um tanque passar por cima dos cartéis conspirativos como se pretendia. Na verdade, teve o efeito exatamente contrário. Com os preços liberados, as companhias maiores começaram a vender por preços inferiores aos de suas concorrentes
menores para depois assumir seu controle. O que antes fora um acordo tácito tornou-se um fato de mercado. Um furor de consolidações e compras de empresas criou novos e vastos conglomerados, que foram então capazes de controlar os preços através de seu puro poder de mercado. Ironicamente, o único uso eficaz
que se fez da Lei Sherman durante as primeiras décadas de sua existência foi contra os sindicatos embrionários, que foram declinados cartéis ilegais que conspiravam para forçar o aumento de preços e limitar a produção.” (Paul Strathern. Uma breve história da economia. São Paulo: Jorge Zahar Editor, 2003).
A história demonstra que o direito da concorrência, para se consolidar como instrumento válido de proteção do interesse social, sempre teve que superar
os desafios propiciados pelo próprio sistema capitalista e suas constantes inovações.